• Renan Vicente da Silva

Impedimento ao genocídio-extermínio no Brasil

Atualizado: Mar 23


É mais do que urgente uma insurreição do povo brasileiro ao governo federal genocida, que de forma intencional e criminosa, utiliza a pandemia para produzir ainda mais mortes. Uma necropolítica pandêmica, política de morte, dos corpos tombáveis, os quais são negros, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, favelados estão surtindo resultados significativos, vide os mais de 200 mil mortos. A falta de oxigênio no estado do Amazonas é intencional e criminoso, o ENEM é intencional e criminoso, a Cloroquina é intencional e criminosa, o movimento anti-vacina é intencional e criminoso. Bolsonaro enquanto presidente da república do Brasil é intencional e criminoso.


Na compreensão do termo articulado no título desta escrita, ‘genocídio-extermínio’, como a intencionalidade desse crime. Irei recorrer ao vasto conhecimento de Deisy Ventura, jurista e coordenadora do doutorado em saúde global e sustentabilidade da Universidade de São Paulo (USP). Ela em uma entrevista ao El País, disse:


“Primeiro, preciso dizer que, no que se refere à população em geral, acredito que há o crime de extermínio, artigo sétimo, letra b, do Estatuto de Roma. É também um crime contra a humanidade. E, no caso específico dos povos indígenas, minha opinião é de que pode ser tipificado como genocídio, o mais grave entre os crimes contra a humanidade. O crime de extermínio é a sujeição intencional a condições de vida que podem causar a destruição de uma parte da população. O que chama a atenção, neste caso, é que o exemplo usado no texto do Estatuto de Roma é justamente o da privação ao acesso a alimentos e ao acesso a medicamentos. Desde o início da pandemia, o Governo federal assumiu o comportamento que tem até hoje: de um lado o negacionismo em relação à doença e, de outro, uma ação objetiva contra os governos locais que tentam dar uma resposta efetiva à doença, contra aqueles que tentam controlar a propagação e o avanço da covid-19. E desde o início tenho dito que se trata de uma política de extermínio. Por quê? Porque os estudos têm nos mostrado que as populações mais atingidas são as populações negras, são as populações mais pobres, são os mais vulneráveis, entre eles também os idosos e os que têm comorbidades. E, infelizmente, o que prevíamos aconteceu. Apesar da subnotificação, que é consensual, já que todos estão de acordo que há mais casos no Brasil do que são reconhecidos, ainda assim há um volume impressionante e existe um perfil claríssimo das pessoas que são mais atingidos pela doença. Tanto no genocídio da população indígena quanto no que, na minha opinião, é uma política de extermínio com relação à resposta geral da pandemia, eu vejo claramente uma intencionalidade.”

Uma das maneiras de amenizarmos institucionalmente esses processos de morte, é a saída imediata do anti-presidente da administração central. Não podemos mais continuar escutando suas falas intencionais e criminosas, as quais não consigo mais reproduzir, pois são cada vez mais inaudíveis e violentas. Esse déspota e miliciano sequestrou qualquer possibilidade de vida e futuro, assim, estamos sufocados conjuntamente com nossos conterrâneos amazonenses, sem ar para respirar. A região norte brasileira já apresentava um intenso sucateamento do nosso Sistema Único de Saúde (SUS), com menor investimento e estrutura, o que foi mais perceptível na pandemia, ainda durante a primeira onda de contágios e mortes. Depois de meses para se reorganizar para um segundo surto, o negacionismo prevaleceu, um governador oriundo de um telejornal sensacionalista estava alinhado com o discurso do governo. Recuou na aplicação de um lockdown essencial para conter um desastre iminente, que no hoje, de maneira muito angustiada, observamos um sofrimento das pessoas morrerem afogadas, fora d’água. E nos questionamos: o que podemos fazer, aqui e agora?


Nesse sentido, considero primordial um ecoar de nossa revolta no exigir juntes, a imediata abertura do processo de Impeachment contra Jair Messias Bolsonaro, é muito difícil e doloroso para mim escrever esse nome quase indizível. O responsável pela realização desse ato é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, dessa forma, podemos e devemos encher sua caixa de e-mail (rodrigomaia@camara.leg.br) com mensagens exigindo uma postura sua diante do colapso da sociedade brasileira. Essa situação foi produzida de maneira intencional e criminosa pelo presidente da república federativa do Brasil. Irei compartilhar com vocês um modelo do texto que enviei, caso queiram copiar e colar, com ou sem alterações, não vejo nenhum problema. Segue minha carta enquanto cidadão brasileiro, que seja inspiradora:


Assunto: Impeachment já!


Vossa Excelência (V.Ex.ª), deputado federal Rodrigo Maia


Venho por meio deste expressar minha indignação frente aos últimos acontecimentos de asfixia do povo amazonense, além de outros atos de falta de responsabilidade e pela criminalidade do senhor presidente da república, dentro e fora do contexto de pandemia. Na erosão interna da frágil democracia que envolve nossa sociedade brasileira. Diante dos vários pedidos de Impeachment, totalizando 61 até o momento, em dois anos de governo. É mais que urgente uma atitude para conter os avanços destrutivos da extrema direita, principalmente, aos corpos mais vulneráveis socialmente, como os negros, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, favelados.


Nesse sentido, V.Ex.ª, na posição de presidente da câmara dos deputados, possui um cargo que lhe compete tomar uma atitude imediata para destituir um presidente, que não apresenta qualquer responsabilidade social para com o povo brasileiro. Pelo contrário, vocifera uma postura intencional e criminal na produção descontrolada de mortes, sendo mais de 200 mil vidas perdidas na pandemia, em nome de um política da branquitude, do conservadorismo, da colonialidade, do capital.


Por fim, desejo que esse ecoar seja algo simbólico na posição de ser brasileiro, na defesa pelo viver dos vários Brasis. Na luta contra o colapso civilizatório que tentamos sobreviver em nosso país. De um futuro sequestrado de nós, sem qualquer possibilidade de ar para respirarmos no amanhã. Esse processo de impeachment é apenas o começo do esperançar para nossa libertação. Um afetuoso abraSUS! Com responsabilidade cidadã,

(Seu nome completo)


Não podemos estar silenciados em nossas zonas de conforto em um momento sem precedentes para nós. Precisamos ter uma posição para ação, ocupar os espaços públicos, tanto virtuais quanto presenciais, com máximo de segurança. Contudo, em um país que mata sua população na pandemia, não existe protocolo de higienização que consiga preservar mais vidas. Somos matáveis. E como gado seguimos nossas medíocres existências, sem nenhum tipo de renúncia ou desconforto com os corpos tombados ao nosso redor. Somos descartáveis. Nesse contexto, de tanta morte nasce resistência, como incisivamente alerta Eliane Brum, escritora e jornalista do El País:


“Gostaria de dizer que há momentos em que um povo decide se é um povo ou um amontoado de gente “tocando a vida”, como mandou o déspota eleito que nos carrega para a morte. Gostaria de dizer, mas não digo. Porque não acredito que temos um povo, no sentido de uma massa de pessoas com a mesma nacionalidade que luta por valores comuns. Talvez não tenhamos um povo. Mas temos povos. Nas periferias e favelas urbanas deste país há gente se organizando e lutando e criando possibilidades de viver apesar de todas as formas de morte. Se ainda existe a Amazônia é porque camponeses e povos da floresta lutam, mesmo sendo abatidos a tiros ― e agora também pela covid-19. Nas cidades, os movimentos de sem-teto se organizam pelo direito da ocupação da cidade para a vida e não para a especulação imobiliária. No campo, os agricultores familiares insistem em alimentar o país sem agrotóxicos enquanto Bolsonaro libera mais de um veneno por dia. Há homens e mulheres barrando a destruição da natureza com seus corpos em cada dobra do país. Há rebeliões por todos os Brasis, avançando nas fissuras, pelas bordas.”

Se escolhermos caminhar com esses povos, lutar com esses povos, sentir com esses povos, colocando nossos corpos em união, aqui e agora. Iremos desabrochar na produção de vida na morte. E provocar uma rachadura no Brasil asfixiado pela falta de oxigênio democrático-solidário.


Ipiabas, 19 de janeiro de 2020